Adolf Hitler chegou ao poder enquanto líder de um partido
político, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Os termos Nazi ou Nazista são acrônimos do nome do partido. A Alemanha deste período
é também conhecida como "Alemanha Nazista" e os partidários do nazismo eram (e são)
chamados nazistas. O nazismo foi
proibido na Alemanha moderna, muito embora pequenos grupos de simpatizantes,
chamados neonazistas, continuem a existir na Alemanha
e noutros países. Alguns revisionistas históricos disseminam propaganda que nega ou minimiza o Holocausto.
Programa do NSDAP
O Programa do Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores (NSDAP) pode ser resumido
em 25 pontos-chaves:
1. “Nós pedimos a constituição de”
uma Grande Alemanha, que reúna todos os alemães, baseados no direito dos povos a
disporem de si mesmos.
2. Pedimos igualdade de direitos
para o Povo Alemão em relação às outras nações e a revogação do Tratado de Versalhes e do Tratado de
Saint Germain.
3. Pedimos terras e colônias para
nutrir o nosso povo e reabsorver a nossa população.
4. Só os cidadãos gozam de direitos
cívicos. Para ser cidadão, é necessário ser de sangue alemão. A confissão
religiosa pouco importa. Nenhum judeu, porém,
pode ser cidadão.
5. Os não cidadãos só podem viver na
Alemanha como hóspede, e terão de submeter-se à legislação sobre os
estrangeiros.
6. O direito de fixar a orientação e
as leis do Estado é reservado unicamente aos cidadãos. Por isso pedimos que
todas as funções públicas, seja qual for a sua natureza, não possam ser
exercidas senão por cidadãos. Nós combatemos a prática parlamentar, origem
da corrupção, de atribuição de lugares por
relações de Partido sem importar o caráter ou a capacidade.
7. Pedimos que o Estado se
comprometa a proporcionar meios de vida a todos os cidadãos. Se o país não
puder alimentar toda a população, os não cidadãos devem ser expulsos do Reich.
8. É necessário impedir novas
imigrações de não alemães. Pedimos que todos os nãos alemães estabelecidos no
Reich depois de 2 de Agosto de 1914, sejam
imediatamente obrigados a deixar o Reich.
9. Todos os cidadãos têm os mesmos
direitos e os mesmos deveres.
10. O primeiro dever do cidadão é
trabalhar, física ou intelectualmente. A atividade do indivíduo não deve
prejudicar os interesses do coletivo, mas integrar-se dentro desta e para bem
de todos. É por isso que pedimos:
11. A supressão do rendimento dos
ociosos e dos que levam uma vida fácil, a supressão da escravidão do juro.
12. Considerando os enormes
sacrifícios de vidas e de dinheiro que qualquer guerra exige
do povo, o enriquecimento pessoal com a guerra deve ser estigmatizado como
um crime contra o povo. Pedimos por isso o confisco de
todos os lucros de guerra, sem exceção.
13. Pedimos a nacionalização de todas
as empresas que atualmente pertencem a trusts.
14. Pedimos uma participação
nos lucros das grandes empresas.
15. Pedimos um aumento substancial
das pensões de reforma.
16. Pedimos a criação e proteção de
uma classe média sã, a entrega imediata das grandes lojas à administração
comunal e o seu aluguer aos pequenos comerciantes a baixo preço. Deve ser dada
prioridade aos pequenos comerciantes e industriais nos fornecimentos ao Estado,
aos Lander ou aos
municípios.
17. Pedimos uma reforma agrária
adaptada às nossas necessidades nacionais, a promulgação de uma lei que permite
a expropriação, sem indemnização, de terrenos para fins de utilidade pública –
a supressão de impostos sobre os terrenos e a extinção da especulação
fundiária.
18. Pedimos uma luta sem tréguas
contra todos os que, pelas suas atividades, prejudicam o interesse nacional.
Criminosos de direito comum, traficantes, agiotas, etc., devem ser punidos com
a pena de morte, sem consideração de credo religioso
ou raça.
19. Pedimos que o Direito romano seja substituído por um direito público
alemão, pois o primeiro é servidor de uma concepção materialista do mundo.
20. A extensão da nossa
infraestrutura escolar deve permitir a todos os Alemães bem dotados e
trabalhadores o acesso a uma educação superior, e através dela os lugares de
direção. Os programas de todos os estabelecimentos de ensino devem ser
adaptados às necessidades da vida prática. O espírito nacional deve ser
incutido na escola a partir da idade da razão.
Pedimos que o Estado suporte os encargos da instituição superior dos filhos
excepcionalmente dotados de pais pobres, qualquer que seja a sua profissão ou
classe social.
21. O Estado deve preocupar-se por
melhorar a saúde pública mediante a proteção da mãe e dos filhos, a introdução
de meios idôneos para desenvolver as aptidões físicas pela obrigação legal de
praticar desporto e ginástica, e mediante um apoio poderoso a todas as
associações que tenham por objetivo a educação física da juventude.
22. Pedimos a supressão do exército
de mercenários e a criação de um exército
nacional.
23. Pedimos a luta pela lei contra
a mentira política consciente e a sua propagação por meio da Imprensa. Para que se torne possível à criação de uma
imprensa alemã, pedimos que:
1. Todos os diretores e
colaboradores de jornais em língua alemã sejam cidadãos alemães.
2. A difusão dos jornais não alemães
seja submetida à autorização expressa. Estes jornais não podem ser impressos
em língua alemã.
3. Seja proibida por lei qualquer
participação financeira ou de qualquer influência de não alemães em jornais
alemães. Pedimos que qualquer infração estas medidas seja sancionada com o
encerramento das empresas de impressão culpadas, bem como pela expulsão
imediata para fora do Reich os não alemães responsáveis. Os jornais que forem
contra o interesse público devem ser proibidos.
Pedimos que se combata peã lei um ensino literário e artístico gerador da
desagregação da nossa vida nacional; e o encerramento das organizações que
contrariem as medidas anteriores.
24. Pedimos a liberdade
no seio do Estado para todas as confissões religiosas, na medida em que não
ponha em perigo a existência do Estado ou não ofendam o sentimento moral da
raça germânica. O Partido, como tal, defende o ponto de vista de um cristianismo positivo, sem,
todavia se ligar a uma confissão precisa. Combate o espírito
judaico-materialista no interior e no exterior e está convencido de que a
restauração duradoura do nosso povo não pode conseguir-se senão partindo do
interior e com base no princípio: o interesse geral sobrepõe-se ao interesse
particular.
25. Para levar tudo isso
a bom termo, pedimos a criação de um poder central forte, a autoridade absoluta
do gabinete político sobre a totalidade do Reich e as suas organizações, a criação de câmaras profissionais
e de organismos municipais encarregados da realização de leis e bases
promulgadas pelo Reich.
João Vitor Afonso Pereira
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